A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de
vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou
degradantes, julgue os itens subsequentes.
Em caso de hipótese de tortura, a utilização da expressão
“correspondência típica” em um relatório médico-legal
indicará que o sinal ou sintoma não pode ter sido causado de
qualquer outra forma senão a descrita.