Questões de Concurso sobre Psiquiatria

A internação psiquiátrica involuntária levanta importantes questões éticas e legais relacionadas à proteção de direitos do paciente e necessidade de tratamento. A legislação brasileira estabelece critérios e procedimentos específicos. Considerando a internação psiquiátrica involuntária, avalie as afirmativas e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:

(__)A internação psiquiátrica involuntária somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os motivos da medida, conforme estabelecido pela Lei 10.216/2001.

(__)A internação involuntária deverá ser comunicada ao Ministério Público Estadual no prazo de 72 horas pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.

(__)A internação psiquiátrica voluntária ou involuntária somente será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes, priorizando-se tratamento em serviços comunitários da Rede de Atenção Psicossocial.

(__)A internação compulsória é determinada por médico psiquiatra sem necessidade de autorização judicial, podendo ser realizada a qualquer momento sem critérios específicos ou comunicação às autoridades.

Assinale a sequência correta: