Medicina Especialidade Psiquiatria

Sobre Incidente de Insanidade Mental, assinale a alternativa CORRETA.
  • A. Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente no IML.
  • B. O exame médico pericial para verificação de Incidente de Insanidade Mental pode ser ordenado tanto na fase de inquérito, quanto na ação penal em si.
  • C. O Ministério Público pode ordenar a instauração de Incidente de Insanidade Mental.
  • D. O juiz só pode solicitar a instauração de Incidente de Insanidade Mental, se o acusado concordar.
  • E. Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente em Hospital de Custódia.