Medicina Especialidade Psiquiatria

Sobre o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica, assinale a alternativa CORRETA.
  • A. O nexo de causalidade entre a dependência química e o crime cometido é indispensável na avaliação pericial.
  • B. São avaliações pouco solicitadas, já que a legislação penal para o tópico é muito antiga.
  • C. A Lei de Drogas no Brasil tem evoluído com tendência cada vez mais focada à criminalização pelo uso, por isso há tantas mídias contundentemente favoráveis à descriminalização.
  • D. A avaliação da impulsividade do usuário, tem características bastante objetivas.
  • E. Todo dependente químico que cometa um crime terá direito à pena alternativa.