Conforme a Lei Federal n.° 9.263, de 1996, que rege o Planejamento Familiar, não é perm...

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Q1069506
Teclas de Atalhos
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Ano: 2010
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Conforme a Lei Federal n.° 9.263, de 1996, que rege o Planejamento Familiar, não é permitida a esterilização em

A

homens emulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos.

B

com dois filhos vivos ou mais.

C

em prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e ato cirúgico.

D

realizar a esterilização independe do consentimento expresso de ambos os cônjuges.

E

risco à saúde da mulher ou do futuro concepto.