Conforme a Lei Federal n.° 9.263, de 1996, que rege o Planejamento Familiar, não é permitida a esterilização em

  • A.

    homens emulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos.

  • B.

    com dois filhos vivos ou mais.

  • C.

    em prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e ato cirúgico.

  • D.

    realizar a esterilização independe do consentimento expresso de ambos os cônjuges.

  • E.

    risco à saúde da mulher ou do futuro concepto.