A perícia oficial poderá ser dispensada, para a
concessão de licença para tratamento de saúde,
desde que
A
não ultrapasse o período de cinco dias corridos.
B
o assegurado não autorize a especificação do diagnóstico
em seu atestado.
C
por perícia oficial singular, em caso de licenças que não
excederem o prazo de cento e vinte dias no período de
doze meses, a contar do primeiro dia de afastamento.
D
mediante avaliação por junta oficial, em caso de licenças
que excederem o prazo de 120 dias.
E
somada a outras licenças para tratamento de saúde,
gozadas nos doze meses anteriores, seja superior a
quinze dias.
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