Sobre avaliação da capacidade mental, está correto, exceto:
A
Art. 1166 do código civil: é nulo o negócio jurídico quando o celebrado for incapaz
B
A interdição/curatela pode ser temporária ou definitiva.
C
A interdição pode ser total ou parcial.
D
Segundo o Estatuto da Pessoa Deficiente, a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável.
E
Capacidade civil é a situação que permite a uma pessoa adquirir direitos e confiar obrigações por conta própria , por si mesma, sem necessidade de representante legal.
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