Sobre avaliação da capacidade mental, está correto, exceto:

Sobre avaliação da capacidade mental, está correto, exceto:

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Q1463872
Teclas de Atalhos
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  • Prova URCA - Prefeitura - Médico Psiquiatra - 2019

Sobre avaliação da capacidade mental, está correto, exceto:


A

Art. 1166 do código civil: é nulo o negócio jurídico quando o celebrado for incapaz


B

A interdição/curatela pode ser temporária ou definitiva.


C

A interdição pode ser total ou parcial.


D

Segundo o Estatuto da Pessoa Deficiente, a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável.


E

Capacidade civil é a situação que permite a uma pessoa adquirir direitos e confiar obrigações por conta própria , por si mesma, sem necessidade de representante legal.