A Lei nº 10.216, de abril de 2001, trouxe diversas modificações a respeito do tratamento de pessoas com transtorno mental, representando um marco na história da psiquiatria.
Assinale a alternativa que não apresenta o disposto nessa lei.
A
Somente as internações involuntárias e compulsórias serão indicadas quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
B
O paciente gravemente dependente institucionalmente será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida.
C
Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento deverão ser comunicados à autoridade sanitária responsável, em até 24 horas.
D
A internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares é vedada.
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