A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA com apenas 19 artigos marcou a história da legislação brasileira e, por meio de alterações sucessivas ao longo dos anos, tem sido mantida atualizada. É correto dizer que essa Lei introduziu em nossa legislação
A
F, F, F, F
B
V, V, F, F
C
V, F, V, F
D
F, F, V, V
E
V, V, V, V
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