O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) estende-se a todas as atividades utilizadoras/degradadoras dos recursos naturais. A competência em matéria de licenciamento ambiental é concorrente a qual órgão?
Assinale a alternativa CORRETA.
A
União, estados, municípios e Distrito Federal. A atribuição para o prévio licenciamento de atividades utilizadoras de recursos naturais é do órgão estadual competente.
B
Somente da União e estados. A atribuição para o prévio licenciamento de atividades utilizadoras de recursos naturais é do órgão federal competente.
C
Somente dos municípios e Distrito Federal. Já a atribuição para o prévio licenciamento de atividades utilizadoras de recursos naturais é do órgão municipal competente.
D
Somente a União e Distrito Federal. A atribuição para o prévio licenciamento de atividades utilizadoras de recursos naturais não possui órgão competente.
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