O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) estende-se a...

O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) estende-se a todas as atividades utilizadoras/degradadoras dos recursos naturais. A competência em matéria de licenciamento ambiental é concorrente a qual órgão?

Assinale a alternativa CORRETA.


A

União, estados, municípios e Distrito Federal. A atribuição para o prévio licenciamento de atividades utilizadoras de recursos naturais é do órgão estadual competente.


B

Somente da União e estados. A atribuição para o prévio licenciamento de atividades utilizadoras de recursos naturais é do órgão federal competente.


C

Somente dos municípios e Distrito Federal. Já a atribuição para o prévio licenciamento de atividades utilizadoras de recursos naturais é do órgão municipal competente.


D

Somente a União e Distrito Federal. A atribuição para o prévio licenciamento de atividades utilizadoras de recursos naturais não possui órgão competente.