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A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência...
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Q1592284
Teclas de Atalhos
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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue os itens que se seguem.
A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.
C
Certo
E
Errado