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A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um procedimento...
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um procedimento administrativo, de caráter técnico-científico, com o objetivo de identificar, prever e interpretar as consequências sobre o meio ambiente de uma dada ação humana e de propor medidas de prevenção e mitigação de impactos. São etapas da AIA:
I. Elaboração do Termo de Referência para a condução de estudos específicos.
II. Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
III. Tramitação do EIA pela Câmara de Vereadores e Prefeitura, para aprovação e alterações.
IV. Procedimentos de análise técnica dos estudos apresentados.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e III.
B
Somente os itens II e IV.
C
Somente os itens I, II e IV.
D
Somente os itens II, III e IV.
E
Todos os itens.