Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue os itens de 101 a 110.
Cabe aos órgãos estaduais de meio ambiente consolidar os
planos de contingência locais e regionais na forma do Plano
Nacional de Contingência, em articulação com as entidades
exploradoras de portos organizados e instalações portuárias,
e aos proprietários ou operadores de plataformas, sob a
coordenação do Ministério do Meio Ambiente.
C
Certo
E
Errado
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