Em uma ação fiscalizatória da operação portuária, foram encontrados, em uma embarcação a ser exportada, couros de anfíbios em bruto, com a correspondente nota fiscal de venda. No ato da ação, qual é o procedimento a ser aplicado?
A
Retenção, por ser proibida a exportação de espécies nativas.
B
Caso a nota fiscal esteja correta, a mercadoria está autorizada a ser exportada.
C
Retenção, por se tratar de espécimes com tamanhos inferiores ao permitido.
D
Verificar se há autorização da autoridade ambiental competente.
E
Permitir a exportação caso os animais não sejam considerados ameaçados de extinção.
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