Em uma ação fiscalizatória da operação portuária, foram...

Em uma ação fiscalizatória da operação portuária, foram...

Em uma ação fiscalizatória da operação portuária, foram encontrados, em uma embarcação a ser exportada, couros de anfíbios em bruto, com a correspondente nota fiscal de venda. No ato da ação, qual é o procedimento a ser aplicado?


A

Retenção, por ser proibida a exportação de espécies nativas.


B

Caso a nota fiscal esteja correta, a mercadoria está autorizada a ser exportada.


C

Retenção, por se tratar de espécimes com tamanhos inferiores ao permitido.


D

Verificar se há autorização da autoridade ambiental competente.


E

Permitir a exportação caso os animais não sejam considerados ameaçados de extinção.