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Considerem-se os seguintes usos de recursos hídricos: I...
Considerem-se os seguintes usos de recursos hídricos:
I. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural;
II. Derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;
III. Acumulações de volumes de água consideradas insignificantes;
IV. Captação de parcela da água existente em um corpo de água para abastecimento público.
Independem de outorga pelo Poder Público os usos
A
I e IV, apenas.
B
I, II e III, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I, II, III e IV.