A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a:
A
cada 3 (três) anos
B
cada 4 (quatro) anos
C
cada 5 (cinco) anos
D
cada 10 (dez) anos
E
prazo indeterminado
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