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Durante uma fiscalização, constatou-se que determinado...
Durante uma fiscalização, constatou-se que determinado empreendimento iniciou suas atividades sem a devida licença ambiental. Nesse caso, o agente fiscal deverá considerar que:
A
A licença pode ser obtida após o início da operação sem qualquer consequência.
B
Apenas o Poder Judiciário pode adotar providências.
C
Não há infração se a atividade gerar empregos.
D
O licenciamento é facultativo para atividades potencialmente poluidoras.
E
A ausência de licença configura irregularidade passível de sanções administrativas.