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Para fins de controle ambiental, são consideradas fontes de...
Para fins de controle ambiental, são consideradas fontes de poluição todas e quaisquer atividades, processos, operações ou dispositivos, móveis ou não que, independentemente de seu campo de aplicação, induzam, produzam ou possam produzir a poluição do meio ambiente, tais como:
A
órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, conselhos de meio ambiente, secretarias ambientais e instituições de pesquisa científica.
B
unidades de conservação, áreas de preservação permanente, jardins botânicos, parques ecológicos e reservas particulares do patrimônio natural.
C
programas de educação ambiental, projetos de recuperação de áreas degradadas, campanhas de conscientização e atividades de reflorestamento.
D
estabelecimentos industriais, agropecuários e comerciais, veículos automotores e correlatos, equipamentos e maquinárias, e queima de material ao ar livre.
E
sistemas públicos de abastecimento de água, estações de tratamento de água, redes de distribuição e reservatórios destinados ao consumo humano.