A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas
do mundo e é composta por um conjunto de normas jurídicas
que norteiam e disciplinam a atividade humana,
compatibilizando-a com a proteção do meio ambiente,
criando direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de
conservação do meio ambiente, normas para utilização dos
diversos ecossistemas. A respeito dos vários instrumentos
utilizados para nortear, coibir ou punir determinados
comportamentos do cidadão, julgue os itens subsequentes.
O aumento de metade da pena é previsto em lei, se o
crime contra a fauna for praticado em período proibido
de caça, durante a noite; com abuso de licença, em
unidade de conservação, com emprego de métodos ou
instrumentos capazes de provocar destruição em massa.
C
Certo
E
Errado
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