A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas
do mundo e é composta por um conjunto de normas jurídicas
que norteiam e disciplinam a atividade humana,
compatibilizando-a com a proteção do meio ambiente,
criando direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de
conservação do meio ambiente, normas para utilização dos
diversos ecossistemas. A respeito dos vários instrumentos
utilizados para nortear, coibir ou punir determinados
comportamentos do cidadão, julgue os itens subsequentes.
A pena prevista para quem fabricar, vender, transportar
ou soltar balões que possam provocar incêndios nas
florestas e demais formas de vegetação, em áreas
urbanas ou em qualquer tipo de assentamento humano,
é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as
penas cumulativas.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.