A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas
do mundo e é composta por um conjunto de normas jurídicas
que norteiam e disciplinam a atividade humana,
compatibilizando-a com a proteção do meio ambiente,
criando direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de
conservação do meio ambiente, normas para utilização dos
diversos ecossistemas. A respeito dos vários instrumentos
utilizados para nortear, coibir ou punir determinados
comportamentos do cidadão, julgue os itens subsequentes.
Os parques ecológicos devem possuir áreas de
preservação permanente, nascentes, olhos d’água,
veredas, matas ciliares, campos de murunduns ou
manchas representativas de qualquer fitofisionomia do
cerrado que abranjam, no mínimo, 30% da área total da
unidade.
C
Certo
E
Errado
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