O licenciamento ambiental está ligado à avaliação prévia dos
impactos ambientais. Nesse sentido, apenas obras de
grandes dimensões podem ter impactos significativos.
Obras insignificantes, do ponto de vista das dimensões,
produzem impactos insignificantes, do ponto de vista da
legislação. Portanto, obras insignificantes não precisam de
licenciamento ambiental.