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O caso da silicose na indústria naval do Rio de Janeiro...
“A promulgação da Lei Orgânica da Saúde, de 19 de setembro de 1990, inseriu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) atribuições de vigilância epidemiológica e sanitária em saúde do trabalhador. Essa inserção deu-se no bojo de uma reformulação do conceito de saúde do país, que passou a ser encarada como resultante das condições de alimentação, trabalho, lazer, acesso e posse da terra, enfim, da forma como o homem insere-se no processo de produção.
A partir dessa nova
perspectiva, a área de
saúde do
trabalhador passou a ser estruturada, no
âmbito do SUS,
abrindo um campo de rediscussão de seu
conceito e
abrangência, especialmente no tocante à
investigação dos
determinantes dos agravos à saúde,
comumente mensurados por
meio da freqüência dos acidentes e doenças
ocupacionais.
Decorreu daí uma reformulação na
estratégia de vigilância dos
agravos originados na relação
produção/saúde.
Tomou-se como
horizonte de ação a
transformação do
processo de produção, seja nos campos
tecnológico,
ergonômico, organizacional, ou ainda no
campo ambiental, lato
sensu.” (Machado e Barcellos,
1992)
“Sob esse horizonte, as
estratégias de
vigilância
epidemiológica e sanitária se confundem.”
(Lacaz, 1992;
Wünsch Filho et al., 1992)
A informação, habitualmente
trabalhada
pela vigilância
epidemiológica, transforma-se, de
imediato, em instrumento
também de vigilância sanitária, cujas
atribuições passam a
caracterizar-se pela intervenção nos
ambientes de trabalho, com
vistas à mudança dos processos e de suas
condições.
Luiz Carlos Fadel de
Vasconcellos e Fátima
Sueli Neto Ribeiro.
Investigação epidemiológica e intervenção
sanitária em saúde do
trabalhador: o planejamento segundo bases
operacionais. In: Cad.
Saúde Pública v. 13, n.º 2. Rio de
Janeiro, abr./jun./1997 (com
adaptações).
A
partir do texto acima, julgue os itens
seguintes.
O caso da silicose na indústria naval do Rio de Janeiro, que culminou com a Lei Estadual n.º 1.979, que proíbe o jateamento de areia seca no estado, pode ser considerado exemplar da nova modalidade de intervenção.
C
Certo
E
Errado