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De acordo com a lei 11.904/2009, o Estatuto dos Museus, “Os...
De acordo com a lei 11.904/2009, o Estatuto dos Museus, “Os museus deverão formular, aprovar ou, quando cabível, propor, para aprovação da entidade de que dependa, uma política de aquisições e descartes de bens culturais, atualizada periodicamente”.
A política de aquisições e descartes tem como finalidade
A
adquirir acervos em consonância com a identidade do acervo do museu e seu público; Proporcionar transparência ao processo decisório e respaldo à tomada de decisão da aquisição de acervos; Viabilizar o descarte de acervos que não estejam em consonância com o perfil da instituição; Respeitar, nos processos de aquisição e descarte, os códigos de ética dos organismos nacionais e internacionais relacionados aos acervos, tais como: ICOM, ICOM-Brasil, IBRAM, COFEM, ou outros, conforme o caso.
B
adquirir acervos em consonância com a identidade do acervo do museu e seu público; Proporcionar transparência ao processo decisório e respaldo à tomada de decisão da aquisição de acervos; Viabilizar o descarte de acervos que não estejam em consonância com o perfil da instituição, favorecendo sua comercialização através dos meios legais; Respeitar, nos processos de aquisição e descarte, os códigos de ética dos organismos nacionais e internacionais relacionados aos acervos, tais como: ICOM, ICOM-Brasil, IBRAM, COFEM, ou outros, conforme o caso.
C
adquirir acervos em consonância com as linhas de pesquisa do museu e manter a integridade e identidade do acervo do museu; Proporcionar transparência ao processo decisório e respaldo à tomada de decisão da aquisição de acervos, certificando-se da legalidade da proveniência dos bens oferecidos ao museu; Viabilizar o descarte de acervos que não estejam em consonância com o perfil da instituição; Respeitar, nos processos de aquisição e descarte, os códigos de ética dos organismos nacionais e internacionais relacionados aos acervos, tais como: ICOM, ICOM-Brasil, IBRAM, COFEM, ou outros, conforme o caso.
D
proporcionar transparência ao processo decisório e respaldo à tomada de decisão da aquisição de acervos, certificando-se da legalidade da proveniência dos bens oferecidos ao museu e favorecendo sua comercialização através dos meios legais; Viabilizar o descarte de acervos que não estejam em consonância com o perfil da instituição; Respeitar, nos processos de aquisição e descarte, os códigos de ética dos organismos nacionais e internacionais relacionados aos acervos, tais como: ICOM, ICOM-Brasil, IBRAM, COFEM, ou outros, conforme o caso.
E
adquirir acervos em consonância com as linhas de pesquisa do museu e manter a integridade e identidade do acervo do museu; Viabilizar o descarte de acervos que não estejam em consonância com o perfil da instituição; Respeitar, nos processos de aquisição e descarte, os códigos de ética dos organismos nacionais e internacionais relacionados aos acervos, tais como: ICOM, ICOM-Brasil, IBRAM, COFEM, ou outros, conforme o caso.