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Consideram-se museus:

Consideram-se museus:


A

Bibliotecas, arquivos, centros de documentação e coleções visitáveis.


B

Conjuntos de bens culturais conservados por uma pessoa física ou jurídica, abertos à visitação, ainda que esporadicamente.


C

Instituições de proteção ao patrimônio nacional, que preservam, pesquisam e comunicam informações de teor histórico, científico ou artístico de relevância nacional.


D

Instituições sem fins lucrativos que conservam, investigam, comunicam e expõem, para fins de preservação, pesquisa, educação, coleções de valor histórico, artístico, científico, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.


E

Processos museológicos, com ou sem fins lucrativos, voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.