A respeito da proteção do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, de acordo com o disposto no Decreto-lei n.° 25, de
1937, assinale a alternativa correta.
A
O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
possui quatro Livros do Tombo: Livro do Tombo
Arqueológico e Etnográfico; Livro do Tombo das Artes
Aplicadas; Livro do Tombo das Belas Artes; e Livro do
Tombo Paisagístico e Arquitetônico.
B
O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural
ou à pessoa de direito privado será feito
compulsoriamente.
C
As coisas tombadas que pertençam à União, aos
estados ou aos municípios, inalienáveis por natureza,
poderão ser transferidas de uma a outra das referidas
entidades.
D
A pessoa que tentar exportar coisa tombada, além de
incidir em multa, incorrerá nas penas cominadas no
Código Penal para o crime de dilapidação do
patrimônio público.
E
Não há que se falar em direito de preferência quando
da alienação onerosa de bens tombados pertencentes
a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de direito
privado.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.