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A trajetória da Museologia Brasileira no que tange a administração pública e políticas públicas de regulamentação, fomento e incentivo recebeu um grande suporte com a criação do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, no ano de 2009.
Sobre o decreto de criação da autarquia federal, assinale a alternativa correta:
Ao IBRAM não compete coordenar ações de formação e capacitação profissional para o campo dos museus. A instituição deve se ater somente a ações e programas de fomento.
“Art. 21” - O IBRAM poderá atuar em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e com a sociedade, para a consecução de seus objetivos finalísticos, em consonância com as diretrizes da política cultural criadas pelo Ministério da Cultura.”
“Art.15” - O IBRAM é uma instituição que visa promover o intercâmbio entre instituições museológicas do Distrito Federal.
“Art.16” - O IBRAM tem como objetivo criar uma política nacional de museus.
O decreto de criação do IBRAM aprova o regimento interno do Museu Nacional, em Brasília.
Existem mais de 7,7 bilhões de pessoas na Terra, e nenhuma é igual a outra. São todas únicas em repertório e necessidades. Mas todas merecem ser vistas e acolhidas com igual valor. Uma vez que aceitamos esse fato e reconhecemos a importância de cada pessoa, nos deparamos com a necessidade de eliminar as barreiras vivenciadas por cada indivíduo. Eliminar barreiras à participação é importante para que cada pessoa siga sua trajetória em se tornar a melhor versão de si mesma e contribuindo com seu repertório único para o desenvolvimento da sociedade. Por isso, a segunda condição para que a inclusão aconteça é a promoção da acessibilidade. Promover acessibilidade significa eliminar barreiras e implementar facilitadores.
Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/museologia/ article/view/33960. Acesso em: 12 dez. 2023.
Ao associar as palavras da autora do trecho acima, Renata Andrade, ao que preconiza o Estatuto de Museus, verifica-se que o conceito de acessibilidade empregado na política de museus é o da acessibilidade
arquitetônica
atitudinal
metodológica
programática
universal
Princípios básicos da ética profissional do trabalho em museus estão inscritos no Código de Ética para Museus. Os padrões mínimos de conduta e atuação nele expressos fornecem ferramentas para a auto-regulamentação a que os profissionais de museus no mundo todo podem aspirar e delimitam o que a sociedade pode esperar dos museus.
Disponível em: https://www.icom.org.br/?page_id=30. Acesso em: 23 nov. 2023.
Os membros que se associam ao Conselho Internacional de Museus devem adotar os princípios e as recomendações definidos no Código de Ética para museus.
O Código de Ética prevê que a(o)
política de acervos implementada pelo museu pode sublinhar claramente a importância de acervos como testemunhos primários e deve se guiar apenas por tendências intelectuais do momento ou por usos habituais do museu.
museu, ao aplicar técnicas analíticas destrutivas, deve integrar as informações referentes no dossiê de conservação, o qual deve ser publicizado pela instituição.
museu pode fazer avaliações para o seguro de seus acervos, porém informações sobre o valor monetário de outros objetos só devem ser dadas sob requisição formal de outros museus ou de autoridades jurídicas, governamentais ou outras autoridades competentes.
solicitação de retirada, pela comunidade de origem, de restos humanos ou de objetos considerados sagrados deve ser atendida somente com relação àqueles que não estão expostos ao público.
profissional de museu tem obrigação de compartilhar os seus conhecimentos e experiências com colegas e pesquisadores, sendo facultativo nos primeiros dez anos de pesquisa o compartilhamento com estudantes de áreas afins.
A Política Nacional de Museus (PNM), enquanto instrumento norteador do campo museal brasileiro, preconiza a articulação entre os diversos agentes e instituições do setor. Nesse sentido, a PNM fomenta:
A centralização das ações museológicas sob a égide do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), visando a uniformização de práticas e a otimização de recursos.
A criação de redes colaborativas entre museus, universidades, centros de pesquisa e outras instituições afins, promovendo a troca de experiências, a capacitação profissional e a produção de conhecimento.
A priorização de investimentos em museus de grande porte, localizados em capitais e regiões metropolitanas, em detrimento de museus de menor porte e de caráter regional ou local.
A desregulamentação do setor museal, eliminando a necessidade de registros, cadastros e autorizações para o funcionamento de museus, a fim de estimular a livre iniciativa e a diversidade de modelos institucionais.
Na elaboração de um Plano Museológico, sugere-se que o museu estruture o tópico Caracterização do museu dividindo-o em três partes.
Quais partes integram esse tópico?
Histórico, descrição e atuação do museu.
Missão, visão e valores.
Objetivos, metas e novas orientações definidas pelo órgão a que estejam vinculadas.
Prioridades atuais, eventuais sucessos e dificuldades recentemente percebidos e expectativas e características da comunidade.
Projetos mais significativos em andamento, eventuais alterações introduzidas na orientação do museu e novas diretrizes definidas pelo museu.
A chegada dos museus no Brasil teve início durante a dominação holandesa. De acordo com esse fator histórico enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando a época de fundação do espaço museólogo:
1 - Século XVII
2 - Século XIX
( ) Casa de Xavier dos Passos
( ) Museu Nacional
( ) Museu Paraense Emílio Goeldi
( ) Museu do Palácio Vrijburg
( ) Museu Paulista
( ) Museu Paranaense
A alternativa que preenche corretamente os parênteses é:
1,2,1,2,1,2
1,2,2,1,2,2
1,2,1,2,1,2
2,2,2,1,1,1
As traves da forca de Tiradentes, mártir brasileiro, apesar de carecerem de documentação que comprove sua autenticidade, encontram-se preservadas em duas importantes instituições museológicas brasileiras. São elas:_____________ e ________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
Museu Nacional – Museu da República
Museu Histórico Nacional – Museu da Inconfidência
Museu Nacional – Museu da Inconfidência
Museu da República – Museu da Inconfidência
Museu Histórico Nacional – Museu da República
De acordo com o Decreto no 8.124, de 17 de outubro de 2013, dentre as competências do Instituto Brasileiro de Museus, IBRAM, inclui-se a de regular, de coordenar e de manter atualizado para consulta o Registro de Museus, RM, o Cadastro Nacional de Museus, CNM, o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, INBCM, e o Cadastro Nacional de Bens Culturais Musealizados Desaparecidos, CBMD.
Associe esses instrumentos às suas respectivas principais características.
I - RM
II - CNM
III - INBCM
IV - CBMD
P - Instrumento de inserção de dados sistematizados e atualizados sobre bens que integram os acervos museológico, bibliográfico e arquivístico dos museus brasileiros, públicos ou privados, para fins de identificação, acautelamento e preservação.
Q - Instrumento para estimular a formalização dos museus, a partir do acompanhamento das dinâmicas de criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção de museus.
R - Integra uma estratégia brasileira para prevenção e combate ao tráfico ilícito de bens culturais, devendo ser constituído obrigatoriamente por informações fornecidas pelos museus públicos do Poder Executivo federal e a título de cooperação por informações fornecidas pelos demais museus e pelos proprietários de bem declarado de interesse público.
S - Instrumento utilizado para mapeamento sobre a diversidade museal brasileira e compartilhamento de informações autodeclaradas das instituições, não se constituindo, porém, em uma obrigação legal.
T - Instrumento de inserção de dados atualizados de mapeamento de diversidade dos acervos museológicos para o combate ao tráfico de bens culturais e também para o compartilhamento de informações entre os demais museus.
I - P ; II - R ; III - S ; IV - Q
I - R ; II - S ; III - P ; IV - Q
I - T ; II - P ; III - S ; IV - R
I - Q ; II - S ; III - P ; IV - R
I - P ; II - S ; III - R ; IV - T
Uma instituição museal, com base em sua missão organizacional, deve pautar suas políticas, seus processos e procedimentos de gestão de coleções em diretrizes, normas e padrões nacionais e internacionais. Segundo o modelo SPECTRUM 4.0, os procedimentos estão distribuídos na estrutura de gestão estratégica de coleções de quatro partes do PAS 197.
Relacione as quatro partes da gestão estratégica de coleções aos procedimentos.
I - Desenvolvimento das coleções
II - Informação sobre coleções
III - Acesso às coleções
IV - Preservação e conservação de coleções
P - Empréstimo – entrada; uso de coleções; empréstimo – saída
Q - Transporte; gestão de risco; perdas e danos
R - Pré-entrada; entrada de objeto; aquisição; desincorporação e alienação
S - Controle de localização e de movimentação; seguro e indenização; avaliação; auditoria; gestão de direitos; saída do objeto; documentação retrospectiva
T - Aquisição; avaliação; entrada do objeto e avaliação do estado de conservação
I - R ; II - S ; III - T ; IV - R
I - Q ; II - T ; III - P ; IV - R
I - P ; II - R ; III - S ; IV - Q
I - R ; II - S ; III - P ; IV - Q
I - P ; II - S ; III - R ; IV - Q
Sobre o registro de museus, assinale a alternativa correta.
Os atos referentes à criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção de museus deverão ser registrados no órgão público estadual, distrital ou municipal competente ou, na sua ausência, no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
São obrigatórios somente o registro de criação, fusão, incorporação e cisão de museus junto ao órgão público estadual, distrital ou municipal competente, uma vez que o ato de extinção de museus deverá ser comunicado somente ao Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, a fim de atualização dos dados do Cadastro Nacional de Museus.
Os museus privados não necessitam de registro dos atos de criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção no órgão municipal, estadual ou distrital, mas devem ser registrados no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM por meio do encaminhamento de sua ata de criação a este órgão.
Os museus criados há 50 anos ou mais e que não possuem registros junto aos órgãos competentes, em decorrência do seu reconhecimento junto à comunidade em que atuam, são automaticamente registrados pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Museus privados e públicos de cidades com baixo índice populacional não necessitam de registro dos atos de criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção no órgão municipal, estadual ou distrital, mas devem ser registrados no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM por meio do encaminhamento da sua ata de criação a este órgão.
Considere os trechos a seguir.
A diversidade “é a representação, em um determinado sistema social, da multiplicidade de diferenças e similaridades que existem entre os indivíduos ou os grupos que os representam. [Esta noção] está, portanto, associada aos conceitos de pluralidade (...), multiplicidade ou heterogeneidade, dizendo respeito à miríade de ideias, características ou elementos distintos que distinguem os indivíduos sobre um determinado assunto, contexto ou ambiente. É (...) um vocábulo ‘incorrigivelmente plural’ e (...) incontornavelmente associado à multiplicidade de identificações culturais de cada grupo social”.
Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/39632/98931. Acesso em: 23 nov. 2023.
A proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais pressupõem o reconhecimento da igual dignidade e o respeito por todas as culturas, incluindo as das pessoas pertencentes a minorias e as dos povos indígenas.
Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/https://arquivos.infra-questoes.grancursosonline.com.br/arquivos/Convencao_protecao_promocao_diversidade_ das_expressoes_culturais_2005.pdf. Acesso em: 23 nov. 2023.
No que tange aos museus, a promoção da diversidade cultural é um dos seus propósitos na contemporaneidade.
No escopo desse debate e no que se refere aos povos indígenas, conclui-se que
a colaboração é um dos caminhos para a indigenização dos museus, porém ela não se caracteriza como elemento metodológico nos museus tradicionais, posto que os indígenas vêm reivindicando e participando de ações e de debates museológicos no Brasil e no mundo.
a expressão indigenização dos museus refere-se ao movimento indígena que consiste na conquista da cena museológica pelos indígenas e nos processos ativados pela atuação desses grupos nos museus, estando associada à expressão hibridização, processo que conjugaria a soma de museus dominantes aos conteúdos indígenas.
o entendimento de que os povos indígenas defendem a necessidade de desconstruir visões estereotipadas e de que mantêm o interesse de produzir conhecimentos sobre si próprios e de apresentar suas narrativas sobre o passado e sobre as suas culturas é indispensável.
a objetificação dos indígenas, o conhecimento e a incorporação de seus interesses e, a partir disso, a construção, individual de oportunidades para que sejam agentes e curadores de suas próprias memórias em museus são absolutamente necessários.
as transformações no universo museal ocorreram a partir dos anos de 1940 e 1950, primeiramente na Inglaterra e, depois, em outros países de colonização inglesa, e foram articuladas a movimentos sociais em defesa dos direitos culturais de grupos minoritários, principalmente, negros e indígenas.
Reunião mobiliza comunidade em busca de objetos para o Museu de Nova Palma
No último dia 23 de maio [de 2022], integrantes do grupo de trabalho do Museu de Nova Palma se reuniram [...] com representantes da comunidade. Na reunião, [...], conversaram [...] sobre o andamento do trabalho e a busca de artefatos referentes à cultura alemã para o acervo do museu.
Reunião mobiliza comunidade em busca de objetos para o Museu de Nova Palma - Radio Integração (radiojornalintegracao.com.br). Acesso em: 23 nov. 2023.
Considerando-se que buscar artefatos referentes à cultura alemã é uma forma de criar estratégias de seleção e que musealizar suscita selecionar, conclui-se que o processo de seleção para sua institucionalização como patrimônio musealizado consiste em
agregar valores e atribuir função de documento ao objeto.
garantir que os direitos de terceiros sejam respeitados pela organização e por quaisquer outros usuários.
garantir que a coleta dos objetos respeite a política da organização e não viole qualquer lei local, nacional ou internacional, tratados ou código de ética.
garantir o registro de aquisição com os objetos como parte dos processos de auditoria e inventário.
registrar os detalhes completos de todos os direitos associados ao bem musealizado.
Autores como Desvallées e Mairesse (2014) definem um conceito-chave na área da Museologia como “[...] um conjunto de valores, de conceitos, de saberes e de práticas que têm como fim o desenvolvimento do visitante”.
Trata-se do conceito de
comunicação museal
exposição
público de museu
educação museal
mediação
Após meses de polêmica, Pollock do MAM é vendido por metade do valor inicial
Phillips de Nova York confirma venda para colecionador particular, depois de tela ter encalhado em leilão ano passado Quase um ano após ter sua venda anunciada, a tela “No 16” (1950), do americano Jackson Pollock (1912-1956), que pertencia ao Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio, foi finalmente vendida para um colecionador particular. A informação acaba de ser confirmada pela casa de leilões Phillips, responsável pela tentativa de vender a obra em novembro do ano passado. Há rumores de que a tela foi negociada por US$ 13 milhões de dólares, quase metade do valor pedido inicialmente (US$ 25 milhões). A casa de leilões novaiorquina não confirma o valor.
Disponível em: Após meses de polêmica, Pollock do MAM é vendido por metade do valor inicial - Jornal O Globo. Acesso em: 23 nov. 2023.
A venda é uma forma de alienação. Institucionalmente, a Política de Descarte pode prever a venda de objetos ou espécimes que compõem o acervo, desde que respeite exigências e procedimentos previstos em lei ou outras disposições, bem como restrições previstas durante a aquisição.
Para tal fim, o Código de Ética para Museus prevê que
a venda não será efetivada e o objeto ou espécime permanecerão no museu que dispõe de sua guarda, no caso de bens leiloados cujo o valor de venda seja menor que o pedido inicialmente.
os acervos de museus são constituídos para a coletividade e devem ser considerados como ativos financeiros.
os colecionadores particulares ou outros museus não dispõem de preferência na aquisição dos objetos derivados de alienação de acervo.
os familiares ou pessoas próximas aos membros da equipe profissional apresentam prioridade na compra de objetos provenientes de alienação de um acervo sob a responsabilidade do museu.
os recursos ou as vantagens recebidos devem ser usados somente em benefício do próprio acervo e, em princípio, para novas aquisições de acervo.
Extrapolar a sede e romper com a ideia ultrapassada de extramuros são dois exemplos concretos de superação, pois os limites da instituição não podem ser as paredes de uma edificação; o museu não é e não está em um prédio, como a ação do museu não se limita a esse espaço. Esse museu precisa do território, da diversidade de públicos e das diferenças culturais para educar e se educar sucessivamente.
(CURY, 2016a:168.)
A museologia no Brasil vem avançando com algumas referências internacionais, mas com aportes específicos. Dentro da perspectiva das funções dos museus e novas concepções sobre conhecimento e saber, os museus:
Precisam representar e ter uma abrangência científica, educacional e social, que perpassem sua própria estrutura física.
Representam hoje a maior e mais utilizada estratégia de metodologia ativa a ser utilizada nos mais variados âmbitos da educação.
Ressurgem com novas obrigações e compromissos, tais como serem o órgão máximo de tombamento de bens patrimoniais e criação de leis de preservação.
Preservam a responsabilidade de ser o lugar de restrições a certas manifestações culturais mais populares que corrompam o caráter erudito dessas instituições.
Consta na Cartilha Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro que, na fase de elaboração e implementação de Planos de Gestão de Risco, é fundamental compreender que “as ações de controle e tratamento que devem ser tomadas face aos agentes de risco são: identificar, detectar, bloquear, responder e recuperar”.
As três primeiras ações encontram-se no escopo das medidas tomadas para limitar ou reduzir o impacto dos agentes de risco na edificação ou acervo, devendo ser acionadas durante o processo de
mitigação dos riscos
emergência
avaliação de risco
prevenção
resgate
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto abaixo, referente aos conceitos associados aos museus:
O museu é uma ____________, logo que ele é um organismo regido por um sistema jurídico definido de direito público ou direito privado.
associação
cooperativa
organização não governamental
instituição
universidade
Associe os museus apresentados na coluna à esquerda às afirmativas destacadas na coluna à direita.
(1) Museu Imperial | ( ) Foi inaugurado em 2004 e apresenta uma narrativa da cultura africana. |
(2) Museu do Índio | ( ) Foi criado em 1903 com caráter enciclopédico. |
(3) Museu Nacional | ( ) Trata-se do primeiro museu brasileiro. |
(4) Museu AfroBrasil de São Paulo | ( ) É o museu mais antigo do Rio Grande do Sul em funcionamento. |
(5) Museu Julio de Castilhos | ( ) Seu primeiro diretor foi Darcy Ribeiro. |
( ) Conforme Myrian Sepúlveda dos Santos, é um “museu-memória”. | |
( ) Preserva a memória de D. Pedro II. |
A sequência correta é
1 – 5 – 3 – 2 – 4 – 4 – 3.
5 – 4 – 1 – 4 – 2 – 2 – 3.
5 – 1 – 3 – 5 – 1 – 2 – 1.
4 – 5 – 3 – 5 – 2 – 1 – 1.
4 – 3 – 5 – 2 – 5 – 1 – 1.
A partir da década de 1980, os museus brasileiros passaram por um processo de redemocratização e renovação, impulsionado pela Constituição de 1988 e pela criação do Sistema Brasileiro de Museus (SBM). Esse processo resultou em:
Uma maior autonomia financeira e administrativa dos museus, que passaram a depender exclusivamente de recursos privados e de parcerias com empresas.
Uma centralização do poder decisório no SBM, que passou a controlar todos os aspectos do funcionamento dos museus, desde a definição de suas políticas até a contratação de seus funcionários.
Uma maior participação da sociedade civil na gestão dos museus, por meio de conselhos consultivos e outras instâncias de diálogo e controle social.
Uma padronização dos modelos de gestão e das práticas museológicas, com o objetivo de garantir a qualidade e a eficiência dos serviços prestados pelos museus.
A Política Nacional de Educação Museal (PNEM) é produto de um processo iniciado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) em 2010. Sua construção envolveu:
A participação de membros representantes do Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Ministério de Ciência e Tecnologia que elaboraram o documento delineando as principais linhas de atuação dos setores educativos dos museus.
O amadurecimento dos museus e a crescente conscientização acerca da importância de sua função educativa. No entanto, mesmo contra as orientações do IBRAM, a PNEM foi instaurada.
A memória da criação das Redes de Educadores de Museus (REMs), seu desempenho, seu legado e a grande mobilização das estratégias e ações utilizadas para a articulação e a realização de encontros regionais para o fortalecimento do campo museal.
Esforços das Redes de Educadores de Museus (REMs), durante os anos anteriores para a elaboração do texto da Política. Contudo, devido à dificuldade de chegar a consensos, os membros das redes não participaram do texto final da PNEM.
A consulta aos diretores de museus do IBRAM, que foram responsáveis por garantir os princípios adotados por este órgão, evitando possíveis incongruências que poderiam surgir se as Redes de Educadores de Museus (REMs) estivessem a frente deste processo.