O patrimônio cultural brasileiro ganhou mais uma
proteção sob a forma do Decreto nº 3.551, de 4 de
agosto de 2000. Das informações contidas nas
alternativas abaixo, somente uma está em
DESACORDO com o texto do referido Decreto.
Assinale-a.
A
Institui o registro de Bens Culturais de Natureza
Imaterial.
B
Estabelece quatro Livros de Registro.
C
Institui o Programa Nacional de Patrimônio
Imaterial.
D
Limita e define o que pode ser considerado
Patrimônio Cultural Imaterial.
E
Determina que a instrução de processo de registro
seja supervisionada pelo IPHAN.
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