O patrimônio cultural brasileiro ganhou mais uma proteção...

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Q487124
Teclas de Atalhos
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O patrimônio cultural brasileiro ganhou mais uma proteção sob a forma do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Das informações contidas nas alternativas abaixo, somente uma está em DESACORDO com o texto do referido Decreto. Assinale-a.


A

Institui o registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.


B

Estabelece quatro Livros de Registro.


C

Institui o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial.


D

Limita e define o que pode ser considerado Patrimônio Cultural Imaterial.


E

Determina que a instrução de processo de registro seja supervisionada pelo IPHAN.