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São subseções da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009:

São subseções da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009:


A

Da Preservação, Da Conservação, Da Restauração e Da Segurança.


B

Da Difusão Cultural e DoAcesso aos Museus.


C

Do Plano Museológico.


D

Do Estudo, Da Pesquisa e DaAção Educativa.


E

Dos Acervos dos Museus.