A Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem
fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam,
interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo,
pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e
coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de
qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço
da sociedade e de seu desenvolvimento.