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Lia Calabre em Políticas Culturais no Brasil (2009) afirma, com base em estudo da legislação, elaboração de propostas e planos e diretrizes de gestão pública para o campo da Cultura que, no governo de Fernando Henrique Cardoso, as Leis de Incentivo tornaram-se a política cultural do Ministério da Cultura.
No entanto, haveria uma honrosa exceção nesse quadro, que seria a elaboração de uma política pública cultural para
registro de bens culturais de natureza imaterial e a criação do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial
registro de bens culturais furtados e campanha pela recuperação de bens procurados.
criação do Programa Nacional de Patrimônio Material de Ciência e Tecnologia e de reforma desses bens culturais de natureza material.
recuperação de igrejas coloniais e reforma de templos de religiões afro-brasileiras.