O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) desempenha papel relevante na articulação entre governo e sociedade civil para o fortalecimento das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Acerca da natureza, da composição e das competências do Consea, assinale a opção correta.
A
O Consea é o órgão deliberativo responsável por definir as diretrizes e aprovar o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
B
O Consea é o órgão consultivo e de assessoramento à presidência da República, composto de representantes da sociedade civil e do governo.
C
O Consea elabora a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e coordena sua execução.
D
O Consea é a instância técnica responsável pela Vigilância Alimentar e Nutricional e pela produção de indicadores epidemiológicos.
E
O Consea é o órgão subordinado ao Ministério da Saúde, com atuação restrita ao SUS.
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