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Analise as afirmativas abaixo considerando a Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026, que dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dá outras providências.
1. A gestão do PNAE, pelas entidades executoras (EEx), deve acontecer, obrigatoriamente, de forma centralizada, na qual a EEx adquire os gêneros alimentícios, que são fornecidos às unidades escolares para o preparo e distribuição da alimentação escolar.
2. Para fins de controle de estoque, a entrega dos gêneros alimentícios pelos fornecedores deve acontecer, obrigatoriamente, em depósitos centrais de intermediação do abastecimento.
3. A gestão do PNAE pode acontecer de forma descentralizada. Nesse caso, a Entidade Executora (EEx) repassa recursos financeiros federais do PNAE para a Unidade Executora (UEx) das unidades escolares, que adquirem diretamente os alimentos para o preparo e distribuição da alimentação escolar.
4. No caso de gestão descentralizada, a aquisição de gêneros alimentícios dispensa a realização de processo licitatório.
5. No caso de gestão descentralizada, cabe ao nutricionista da Unidade Executora (UEx) realizar a contratação dos fornecedores, a ordenação das despesas e o controle de estoque e armazenamento dos gêneros alimentícios.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
É correta apenas a afirmativa 1.
É correta apenas a afirmativa 3.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 5.
São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.