Assinale a alternativa correta sobre as condições de entrega e qualidade dos alimentos, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.
A
Quando um fornecedor for reincidente na entrega de alimentos em desacordo com a legislação vigente, o contrato será rescindido.
B
Os alimentos que, após a inspeção, estiverem em desacordo com as especificações e exigências higiênico-sanitárias estabelecidas pela legislação vigente não serão recebidos pelo(a) contratante.
C
Os alimentos que, após a inspeção, estiverem em desacordo com as especificações e exigências higiênico-sanitárias estabelecidas pela legislação vigente devem ser armazenados em local específico.
D
As Entidades Executoras devem disponibilizar testes rápidos para a detecção de microrganismos causadores de doenças, a serem aplicados nos alimentos de origem animal no momento do recebimento dos gêneros alimentícios.
E
A identificação de alimentos em desacordo com as exigências higiênico-sanitárias deverá ser comunicada ao fornecedor, ficando a decisão quanto ao recebimento ou à substituição dos produtos a cargo do responsável técnico pela alimentação escolar.
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