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Caso tenha sido preterida a intimação, a citação ou a...
Um cirurgião-dentista está sendo processado no Conselho Regional de Odontologia, mas não concorda com o motivo por que está sendo processado e se nega, inclusive, a comparecer às audiências. Se uma comissão formada por seus pares entender que a infração cometida foi grave, o profissional poderá até ter sua habilitação profissional cassada.
Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue os itens de 90 a 95.
Caso tenha sido preterida a intimação, a citação ou a notificação do cirurgião-dentista processado e disso tenha decorrido prejuízo para ele, ocorrerá a nulidade do ato processual.
C
Certo
E
Errado