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O cirurgião-dentista em atuação na equipe de saúde bucal do SUS que, em virtude de alta demanda, delegar a profissionais técnicos em saúde bucal atos ou atribuições exclusivas da profissão de cirurgião-dentista incorre em:
Infração ética sujeita às penas previstas na Lei nº 4.324/1964.
Falha administrativa.
Erro justificável pela alta demanda e por atuação exclusivamente no serviço público.
Crime de desobediência.
Ato permissivo ao agente público.