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Considerando as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes presentes na LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, qual das atribuições a seguir é comum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios:
Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
Fomentar a saúde do trabalhador.
Fomentar a ciência e tecnologia.
Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.