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Identifique a única alternativa que NÃO contém uma...
Identifique a única alternativa que NÃO contém uma exigência para instituição de uma Região de Saúde, conforme estabelecido no Artigo 5 do Decreto nº 7.508/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS):
A
Garantia de, no mínimo, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando 24 horas por dia para atendimento de urgências e emergências na região.
B
Presença de, no mínimo, um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para oferta de serviços especializa-
C
Existência de, no mínimo, uma Maternidade de Referência para gestão dos serviços de saúde materno-infantil na região.
D
Existência de, no mínimo, um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) em funcionamento na região.
E
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), pontos de atenção para o atendimento de pessoas com transtornos mentais e/ou com problemas decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.