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Com a Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023 fio instituído o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde. Esse pagamento será aplicado às equipes de Saúde Bucal (eSB) 40 horas, modalidade I e II, que estão vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família e que recebam recurso financeiro do Ministério da Saúde. O pagamento será comporto por 7 indicadores estratégicos e 5 ampliados. Refere-se aos Indicadores Estratégicos, EXCETO:
Cobertura de primeira consulta odontológica programada
Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programadas
Proporção de exodontias em relação ao total de procedimentos preventivos e curativos realizados
Proporção de procedimentos odontológicos individuais preventivos em relação ao total de procedimentos odontológicos individuais
Proporção de pessoas beneficiadas em ação coletiva de escovação dental supervisionada em relação ao total de pessoas cadastradas na eSB