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A conduta profissional do cirurgião-dentista deve observar os limites legais e éticos d...
A conduta profissional do cirurgião-dentista deve observar os limites legais e éticos do exercício da profissão, a fim de prevenir danos e garantir a integridade dos pacientes. Situações decorrentes de falhas técnicas, omissões ou transgressões ao dever legal podem acarretar implicações nas esferas civil e penal. Acerca da responsabilidade jurídica do cirurgião-dentista, assinale a alternativa correta.
A
Assumir a responsabilidade penal ocorre apenas em casos de dano corporal grave ou óbito, sendo a infração ética excluída da análise penal quando não houver intenção de prejudicar.
B
Reparar um dano estético com novo procedimento gratuito isenta o profissional da responsabilidade civil, desde que haja registro do termo de consentimento livre e esclarecido.
C
Registrar resultados insatisfatórios de um procedimento estético, mesmo sem erro técnico, configura infração penal por violação do resultado prometido e pode gerar pena de reclusão.
D
Responder civilmente por danos causados ao paciente implica na obrigação de reparação, independentemente de dolo, bastando a comprovação de culpa por negligência, imprudência ou imperícia.