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A conferência municipal de saúde foi instituída pela Lei...
A conferência municipal de saúde foi instituída pela Lei 8.142/90. Assinale a alternativa que melhor enfoca suas atribuições.
A
Definir os recursos que o Ministério da Saúde deve repassar ao município.
B
Homologar as propostas para o setor apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
C
Apresentar ao prefeito os problemas de saúde do município.
D
Avaliar a situação de saúde do município e propor as diretrizes para a formulação das políticas de saúde.
E
Congregar os promotores municipais de saúde bucal, no sentido de definir metas para serem apresentadas ao governo estadual