Um jovem do sexo masculino, infrator, de idade não
conhecida, encontra-se preso em unidade de custódia de
menores, pois declarou ser menor de idade durante a
abordagem policial. A juíza da Vara da Infância e da
Juventude determina que seja realizado exame pericial que
determine a idade provável do indivíduo, com a finalidade de
aplicar medida socioeducativa ou encaminhá-lo à casa de
prisão provisória. Clinicamente, o jovem apresenta ausência
dos dentes 16 e 26, restaurações de amálgama nos dentes 36
e 46, dentes 37 e 47 em restos radiculares e dentes 38 e 48
provavelmente inclusos. Pela radiografia panorâmica da face,
vê-se que o dente 38 encontra-se incluso e com 1/3 da raiz
formada, e que o dente 48 encontra-se incluso e com a coroa
totalmente formada. Considerando essa situação hipotética,
assinale a alternativa correta.
A
A melhor técnica para determinação da idade, nesse
caso, é por meio da técnica de Gustafson. Com ela,
realizam-se estudos de vários fatores e consegue-se
afirmar, com relativa segurança, que se trata de
menor de idade.
B
A ausência dos terceiros molares durante o exame e a
observação de imagem com eles ainda em processo
inicial de formação radicular implicam que
provavelmente se trata de menor, entre 13 e 16 anos
de idade.
C
Considerando a perda dos dentes 16 e 26 associada à
restauração dos dentes 36 e 46, bem como os dentes
37 e 47 em restos radiculares e os dentes 38 e 48 em
formação, pode-se concluir que o indivíduo tem
idade entre 20 e 25 anos.
D
O uso do esquema modificado de Ponsold é o melhor
para determinar a idade provável, pois se utiliza
apenas dos desgastes da coroa, dispensando outros
métodos que frequentemente não são amplamente
disponíveis nos Institutos Médicos Legais do Brasil.
E
A mineralização, formação radicular e erupção dos
incisivos inferiores são tardias em relação aos
incisivos superiores.