O documento escrito produzido como resposta a uma consulta
formulada à sociedade científica, com o intuito de interpretar
e esclarecer dúvidas levantadas em relação a um fato odontolegal,
A
é solicitado exclusivamente por autoridade judicial.
B
expressa uma opinião pessoal de um profissional com
competência técnica acerca da matéria.
C
deve ser juntado aos autos de um processo judicial.
D
demanda compromisso legal do emitente.
E
esclarece questões de interesse público.
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