Assinale a opção correta em relação às perícias odontológicas.
A
Qualquer juiz ou autoridade judicial possui o arbítrio de
rejeitar um laudo pericial, podendo, inclusive, modificar
o conteúdo desse documento, em razão da soberania conferida
em lei a essas autoridades.
B
Exercendo atividade pericial, o odontologista deve acreditar
plenamente nas informações do indivíduo periciado, ao passo
que, na função de clínico, é obrigação dele questionar
a validade e a sinceridade das informações fornecidas pelo
paciente.
C
Ainda que as partes apresentem pareceres técnicos ou
documentos elucidativos sobre as questões de fato na inicial
e na contestação, o juiz não poderá dispensar prova pericial.
D
Quando a perícia odontológica é de foro penal, é possível
indicar dois assistentes técnicos, que sejam profissionais
de confiança, para a apresentação de hipóteses técnicas
e juridicamente sustentáveis.
E
Laudos periciais relacionados com a avaliação de danos ao
complexo estomatognático apresentam apenas a valoração dos
prejuízos relativos à função mastigatória e, em alguns casos,
à função fonética.
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