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A prova pericial, após coleta e análise pelos peritos...
A prova pericial, após coleta e análise pelos peritos criminais,
materializa-se por meio de laudo circunstanciado, que deve ser
encaminhado à autoridade policial. Recebido o laudo, essa
autoridade deverá analisá-lo e
A
submetê-lo à análise do Ministério Público, ao qual caberá
decidir a respeito da sua pertinência.
B
submetê-lo ao Ministério Público, para, em conjunto, decidir
a respeito da sua pertinência.
C
submetê-lo ao Ministério Público e, posteriormente, à
autoridade judicial, que decidirá a respeito de sua pertinência.
D
dar ciência ao Ministério Público e à autoridade judicial, para
que estes decidam de acordo com o resultado da perícia.
E
decidir a respeito da sua pertinência.