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A portaria /GM Nº: 399, de 22 de fevereiro de 2006, contempla na dimensão Pacto de Gestão, a Regionalização como diretriz do Sistema Único de Saúde e em um dos eixos estruturantes deste Pacto. São instrumentos de planejamentos da regionalização:


A

Plano Diretor de Regionalização (PDR), Plano diretor de Investimento (PDI) e Colegiado de Gestão


B

Plano Diretor de Regionalização (PDR), Colegiado de Gestão e Piso da Atenção Básica (PAB)


C

Piso da Atenção Básica (PAB) e Piso da Atenção Básica Variável (PAB. Variável)


D

Programação Pactuada e Integrada da Atenção a Saúde (PPI), Colegiado de Gestão e Plano Diretor de Investimento (PDI)


E

Plano Diretor de Investimento (PDI), Programação Pactuada e Integrada da Atenção a Saúde (PPI) e Plano Direto de Regionalização (PDR)