O artigo 5º do capítulo III do Código de Ética Odontológica (CEO), não consiste como um dos direitos fundamentais dos profissionais inscritos, segundo suas atribuições específicas:
A
Recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.
B
Contratar serviços de outros profissionais da Odontologia, por escrito, de acordo com os preceitos deste Código e demais legislações em vigor.
C
Renunciar ao atendimento do paciente, durante o tratamento, quando da constatação de fatos que, a critério do profissional, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional.
D
Compartilhas as informações a respeito do desempenho de suas funções.
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