A violação do Código Odontológico sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, à seguinte gradação de pena:
A
I - censura confidencial, em aviso reservado; II - advertência confidencial, em aviso reservado; III - advertência pública, em publicação oficial; IV - suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias; V - cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.
B
I - advertência confidencial, em aviso reservado; II - censura confidencial, em aviso reservado; III - suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias; IV - censura pública, em publicação oficial; V - cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.
C
I - advertência confidencial, em aviso reservado; II - censura confidencial, em aviso reservado; III - censura pública, em publicação oficial; IV - suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias; V - cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.
D
I - censura confidencial, em aviso reservado; II - advertência confidencial, em aviso reservado; III - censura pública, em publicação oficial; IV - suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias; V - cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.
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