A violação do Código Odontológico sujeitará o infrator e...

A violação do Código Odontológico sujeitará o infrator e...

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Q1636722
Teclas de Atalhos
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A violação do Código Odontológico sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, à seguinte gradação de pena:


A

I - censura confidencial, em aviso reservado; II - advertência confidencial, em aviso reservado; III - advertência pública, em publicação oficial; IV - suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias; V - cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.


B

I - advertência confidencial, em aviso reservado; II - censura confidencial, em aviso reservado; III - suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias; IV - censura pública, em publicação oficial; V - cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.


C

I - advertência confidencial, em aviso reservado; II - censura confidencial, em aviso reservado; III - censura pública, em publicação oficial; IV - suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias; V - cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.


D

I - censura confidencial, em aviso reservado; II - advertência confidencial, em aviso reservado; III - censura pública, em publicação oficial; IV - suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias; V - cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.