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Considerando a ética e a legislação profissional, é CORRETO...
Considerando a ética e a legislação profissional, é CORRETO afirmar que
A
o Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 4.320, de 11 de maio de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68.700, de 06 de junho de 1969 e Lei nº 5.081, de 20 de agosto de 1966 normatiza o exercício da odontologia nacionalmente.
B
é dever do cirurgião-dentista responsável técnico informar ao Conselho Regional em até doze meses, por escrito, quando da constatação do cometimento de infração ética, acontecida na empresa em que exerça sua responsabilidade.
C
na fixação dos honorários profissionais não deve ser consideradas a condição socioeconômica do paciente nem a da comunidade, pois dependerá, exclusivamente, do caráter de permanência, temporariedade ou eventualidade do trabalho.
D
cabe ao Conselho Federal de Odontologia disciplinar o exercício da Odontologia em todo o território nacional, inclusive estabelecer os limites da atuação do cirurgião-dentista em harmonização orofacial, nos termos da legislação vigente.
E
não é vedada ao cirurgião-dentista a realização de publicidade e propaganda de procedimentos não odontológicos a exemplo de micro pigmentação de sobrancelhas e lábios.