Planejamento Curricular é o "processo de tomada de decisões
sobre a dinâmica da ação escolar. É previsão sistemática e
ordenada de toda a vida escolar do aluno". Portanto, essa
modalidade de planejar constitui um instrumento que orienta a
ação educativa na escola, pois a preocupação é com a proposta
geral das experiências de aprendizagem que a escola deve
oferecer ao estudante, através dos diversos componentes
curriculares. Sobre o tema, é incorreto afirmar que
A
os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma
base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema
de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte
diversificada, exigida pelas características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
B
o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais,
constituirá componente curricular obrigatório da educação
básica.
C
nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio,
públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e
cultura afro-brasileira e indígena.
D
a exibição de filmes de produção nacional constituirá
componente curricular complementar integrado à proposta
pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no
mínimo, 2 (duas) horas mensais.
E
conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de
todas as formas de violência contra a criança e o adolescente
serão incluídos, como temas transversais, nos currículos
escolares, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do
Adolescente, observada a produção e distribuição de material
didático adequado.